Arquivos de Tag: regularização de obras

Como construir seguindo as normas da Prefeitura?

Para construir uma casa seguindo as normas da prefeitura da cidade é necessário, primeiramente conhecer as exigências do projeto. Em Belo Horizonte, por exemplo, a Prefeitura disponibiliza o Manual Técnico de Edificações. O Manual foi elaborado com o objetivo de reunir em um único instrumento as principais normas que regem a elaboração de projetos e […]

Como obter informações básicas sobre o meu imóvel?

informações básicas para habite-se

As Informações Básicas para Edificações é um documento necessário para Regularização de Edificações, Obtenção de Habite-se, além de subsidiar a elaboração de projetos da Edificação.   Esse documento contém: Identificação do Lote; Informações Urbanísticas; Informações sobre altura permitida para edificações em determinada região; Informações da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Características Geométricas, Classificação Viária e Permissividade […]

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